Responsabilidade Civil e Criminal dos Pilotos
Autor: Sandra Aires - Mestre em Direito, Advogada
Preço: 10 euros + 2,50 euros portes
Descrição:
A APIBARRA-Associaçâo dos Pilotos de Barra e Portos solicitou recentemente à Advogada e Mestre em Direito, Sandra Aires, a emissão de parecer sobre o regime jurídico de direito interno aplicável à responsabilidade civil e criminal dos pilotos por factos ocorridos no âmbito do exercício da actividade de pilotagem.
O texto agora publicado, editado pela APIBARRA, é o parecer atrás mencionado, enriquecido por um prefácio assinado por um jurista que conhecemos no passado como Oficial da Armada, o Dr. Duarte Lynce de Faria.
Ao longo de 87 páginas o tema central em discussão é objecto de um enquadramento legal e de uma análise centrada em dois aspectos - a responsabilidade civil e a responsabilidade criminal dos pilotos - terminando com um conjunto muito equilibrado e fundamentado de conclusões.
Trata-se de urna publicação onde se analisa em profundidade uma questão específica, muito concreta, para a qual nos traz uma informação esclarecida.
Será certamente muito útil aos profissionais em apreço, aos pilotos, que nos merecem todo o respeito e consideração, e também aos Armadores e Comandantes de Navio, Juristas Maritimistas, Magistrados e Académicos, entre outros.
A autora, a Mestre Sandra Aires, nasceu em Angola e licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo em 2007 obtido um Mestrado em Ciências Jurídicas na mesma Universidade e estando a preparar um Doutoramento em Direito na Universidade Nova de Lisboa. Advogada Maritimista prestigiada, docente em matérias deste âmbito em várias Universidades, é colunista na revista "Transportes em Revista", colabora com frequência em publicações periódicas e é a Directora Técnica de "Interface Legal", um gabinete de consultadoria jurídica para o sector portuário e dos transportes.
Esta publicação poderá ser adquirida por eventuais interessa-dos junto do Editor, ao preço unitário de 10€, a que acrescem 2,50€ para portes de correio, através do e-mail geral@apibarra.pt ou pelo tm. 91 777 1999.